Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e-mail [email protected], Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.